Fiscal e Tributário


A VS ADVOGADOS acompanha eficientemente a complexidade normativa em sede de tributação, nacional e internacional, tendo na sua equipa advogados altamente qualificados no aconselhamento jurídico-fiscal especializado, que assumem um papel determinante nas decisões que os seus clientes tomam no exigente mercado global. Na verdade, atualmente são inúmeras as repercussões que os negócios assumem, tendo sempre implicações fiscais diretas ou indiretas, o que exige um enquadramento jurídico-fiscal eficiente e planeado.

Neste sentido a nossa equipa presta um aconselhamento jurídico estratégico e global, no intuito de otimizar a eficiência das questões fiscais dos seus clientes, sempre atendendo aos objetivos visados e numa perspetiva de coordenação e integração com as demais áreas de intervenção.

Os nossos serviços nesta matéria abrangem:

  • Consultadoria e Planeamento fiscal
  • Impostos indiretos, impostos especiais, impostos sobre o património e sobre as sucessões e doações
  • Fiscalidade Internacional/Assessoria em investimento estrangeiro em Portugal
  • Tributação de dividendos, suprimentos, juros, royalties e mais-valias
  • Fusões e aquisições, fiscalidade das operações de reestruturação
  • Reclamações, impugnações e recursos perante a Administração Fiscal
  • Recuperação de impostos liquidados indevidamente
  • Responsabilidade fiscal dos administradores, gerentes de empresas, associações, fundações
  • Proteção dos bens da empresa e do património dos administradores ou gerentes
  • Direito fiscal penal: crime de abuso de confiança fiscal, crime de fraude fiscal
  • Assessoria fiscal em processos de reversão
  • Contencioso tributário