Comercial

A nossa equipa da área empresarial presta assessoria de excelência aos clientes no âmbito dos diversos contratos comerciais, nomeadamente:

  • franchising
  • empreitada
  • prestação de serviços no âmbito comercial (arrendamento, trespasse, cessão de exploração)

    • Sociedades Comerciais

    A VS ADVOGADOS presta assessoria jurídica qualificada em matéria de:

  • Constituição de sociedades
  • Elaboração e alteração de pactos sociais
  • Contratos comerciais
  • Aumentos e reduções de capital
  • Fusões e cisões
  • Transmissão de participações sociais
  • Transformação de sociedades
  • Issolução e liquidação de sociedades
  • Constituição de associações e fundações e cooperativas e laboração dos respetivos estatutos

    • A nossa equipa integra também advogados com vários anos de prática em matéria de contencioso societário.

    Propriedade Intelectual

    A propriedade intelectual é um conjunto de direitos que abrange as criações do conhecimento humanos,- criações intelectuais, e divide-se em duas grandes áreas – os Direitos de Autor e os Direitos Conexos e a Propriedade Industrial.
    A VS ADVOGADOS presta serviços na defesa dos indicados direitos, nomeadamente através de:

  • Registo do direito de autor
  • Registo e manutenção de marcas, quer nacionais, comunitárias ou de registo internacional
  • Registo e manutenção de desenhos ou modelos, quer a nível nacional quer comunitário
  • Defesa da propriedade da marca, patente, desenho ou modelo:
  • a) Por via administrativa, através das impugnações de pedidos de registos de marcas, nomes
  • b) Por via judicial, apreensão do produto contrafeito, ação de indemnização, acompanhamento do procedimento criminal adequado
  • Reclamação de indemnizações por violação de direito de propriedade industrial
  • Contratos de cessão e licença de direitos de propriedade industrial
  • Contratos de transferência de tecnologia
  • Contratos de joint venture
  • Contratos de distribuição, franchising, trespasse e factoring
  • Contratos de constituição de garantia por via de penhor de marca

    • A nossa equipa integra também advogados com vários anos de prática em matéria de contencioso societário.

    Sucessão de Empresas Familiares

    A sucessão empresarial e o planeamento do processo sucessório são matérias predominantes na VS ADVOGADOS, que detém vasta experiência no acompanhamento de processos desta natureza.

    Para o efeito, a equipa qualificada e multidisciplinar deste escritório nesta área promove a coordenação e equilíbrio entre a coesão familiar como princípio basilar do processo e a sua articulação com a organização empresarial, acompanhando presencialmente os intervenientes no sentido de obter soluções de consenso traduzidas em acordos familiares que tornam possível a estabilidade da sucessão a nível financeiro, organizacional e fiscal.

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